O Programa de Proteção Respiratória tem a finalidade de adequar a utilização dos equipamentos de proteção respiratória, para garantir uma completa proteção do trabalhador contra os riscos existentes nos ambientes de trabalho. Com a finalidade de garantir o uso correto de equipamentos de proteção respiratória, os trabalhadores devem receber treinamento. O treinamento deve ser dado por uma pessoa qualificada (conforme a legislação vigente do MTE).